S�o Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tribut�ria - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jur�dicas do Munic�pio de S�o Paulo

S�o Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tribut�ria - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jur�dicas do Munic�pio de S�o Paulo - Roteiro de procedimentos - Regras a serem observadas at� 08.07.2011
Roteiro - Municipal - 2009/4101

Para informa��es sobre as regras de Responsabilidade Tribut�ria a partir de 09.07.2011, acesse nosso Roteiro de Procedimentos n� 2011/5035.
I - Introdu��o
II - Responsabilidade Tribut�ria
III - Regras de Reten��o na Fonte
III.1 - Servi�os Prestados sem emiss�o de Nota Fiscal - Obrigatoriedade de Reten��o
III.2 - Regra Geral e Espec�fica
III.3 - Regra Geral
III.4 - Regra Espec�fica
IV - Procedimentos para Recolhimento do Imposto
IV.1 - Base de C�lculo
IV.2 - Base de C�lculo Constru��o Civil - Dedu��es
IV.3 - Al�quota e Prazo para Recolhimento do ISS
V - Hip�teses em que o Contratante N�o Deve Reter o ISS
VI - Restitui��o do ISS
I - Introdu��o
No Munic�pio de S�o Paulo as regras para reten��o do ISS na fonte est�o dispostas na Lei n� 13.701/2003 e a primeira grande altera��o ocorreu com a ( continua ... )

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