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São Paulo/SP - ISS - Responsabilidade Tributária - Atividades cujo ISS deve ser retido na Fonte por todas as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo - Roteiro de procedimentos - Regras a serem observadas até 08.07.2011

Roteiro - Municipal - 2009/4101

 
Para informações sobre as regras de Responsabilidade Tributária a partir de 09.07.2011, acesse nosso Roteiro de Procedimentos nº 2011/5035.

I - Introdução

II - Responsabilidade Tributária

III - Regras de Retenção na Fonte

III.1 - Serviços Prestados sem emissão de Nota Fiscal - Obrigatoriedade de Retenção

III.2 - Regra Geral e Específica

III.3 - Regra Geral

III.4 - Regra Específica

IV - Procedimentos para Recolhimento do Imposto

IV.1 - Base de Cálculo

IV.2 - Base de Cálculo Construção Civil - Deduções

IV.3 - Alíquota e Prazo para Recolhimento do ISS

V - Hipóteses em que o Contratante Não Deve Reter o ISS

VI - Restituição do ISS

I - Introdução

No Município de São Paulo as regras para retenção do ISS na fonte estão dispostas na Lei nº 13.701/2003 e a primeira grande alteração ocorreu com a ( continua ... )

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