ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2018/4099
Sumário
II - Procedimento fiscal
II.1 - Escrituração do documento fiscal
II.2 - Forma de pagamento
II.2.1 - Conta gráfica
II.2.1.1 - Exemplo prático
II.2.1.2 - Alíquota interna igual à interestadual
II.2.1.3 - Isenção da parcela relativa ao diferencial de alíquotas
II.2.1.4 - Transferência interestadual de bens do ativo - Não obrigatoriedade de recolhimento
II.2.2 - Guia de Recolhimentos Especiais
II.2.3 - Aquisição interestadual de empresa optante pelo Simples Nacional - Recolhimento
II.3 - Devolução da mercadoria ou bem
III - Empresas optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade de recolhimento
III.1 - Regras contidas na Legislação Federal
III.2 - Regras contidas na Legislação Paulista
III.2.1 - Fato gerador
III.2.2 - Regras para cálculo e recolhimento
IV - Empresas de construção civil - Não obrigatoriedade de ( continua ... )
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