ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
PREVIDÊNCIA | Agenda Tributária - Janeiro de 2009 - Alteração - Retificação | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 10 de 05.02.2009 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009 |
| Benefícios e Salário-de-contribuição - Novos Valores | Portaria Interministerial MPS nº 48 de 12.02.2009 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências |
| Créditos Previdenciários - Compensação, Restituição e Reembolso - Novas Regras | Roteiro - Prev - 2009/4085 | Prev - Créditos Previdenciários - Compensação, Restituição e Reembolso - Novas Regras |
| Entidades Beneficentes de Assistência Social - Certificação e Isenção do Recolhimento Previdenciário Patronal - Rejeição da MP nº 446 | ( continua ... ) |