ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | Agenda Tributária - Janeiro de 2009 - Alteração - Retificação | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 10 de 05.02.2009 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009 |
| Atos e Termos Processuais - Forma Eletrônica - Alterações | Portaria RFB nº 574 de 10.02.2009 | Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção 1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil |
| DIRPF 2009 - Formulário Impresso - Aprovação | Instrução Normativa RFB nº 913 de 06.02.2009 | Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 |
| IR, CSLL, PIS e COFINS - Hedge - Tributação | ( continua ... ) |