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Bolsa de qualificação profissional - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Trabalhista/Previdenciário - 2015/4091

Sumário

Introdução

I - Concessão

I.1 - Prorrogação do prazo

II - Regras para a concessão

III - Prestação de informações pelo empregador

III.1 - Notificação ao sindicato

IV - Apresentação de documentos

V - Prazo de requerimento

VI - Liberação das parcelas

VII - Rescisão contratual

VII.1 - Dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual

VIII - Suspensão do pagamento

IX - Cancelamento da bolsa

X - Finalidade dos cursos

X.1 - Carga horária

X.2 - Freqüência mínima

X.3 - Atividades da empresa

XI - Carência

XII - Valor da bolsa

XIII - Benefícios concedidos pelo empregador

XIV - Retorno ao serviço

XV - Atividade laborativa durante a suspensão ( continua ... )

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