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RESENHA ICMS da 4ª Semana de Janeiro de 2009 (26/01/2009 a 30/01/2009)

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Atos Estaduais

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
NACIONALBoletim de Preços de Bebidas - DivulgaçãoDespacho CONFAZ nº 9 de 27.01.2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
 Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucadorDespacho CONFAZ nº 8 de 27.01.2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
ACRENão houve publicação  
ALAGOASFarinha de trigoPortaria SRE - AL nº 4 de 21.01.2009Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de dezembro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.
 Suportes elásticos para cama, colchões, travesseiros e pillows - Substituição tributária( continua ... )

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