| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| NACIONAL | Boletim de Preços de Bebidas - Divulgação | Despacho CONFAZ nº 9 de 27.01.2009 | A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária. |
| | Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador | Despacho CONFAZ nº 8 de 27.01.2009 | Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08. |
| ACRE | Não houve publicação | | |
| ALAGOAS | Farinha de trigo | Portaria SRE - AL nº 4 de 21.01.2009 | Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de dezembro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. |
| | Suportes elásticos para cama, colchões, travesseiros e pillows - Substituição tributária | ( continua ... ) |
