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PIS/PASEP e COFINS - Áreas de Livre Comércio - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4328

Sumário

Introdução

I - Áreas de Livre Comércio

A) - Incidência das contribuições sobre produtos industrializados na ALC

I - Vendas dentro da Área de Livre Comércio

II - Alíquotas especiais na sistemática da "Não Cumulatividade" para as vendas realizadas por empresas estabelecidas na Área de Livre Comércio

II.1 - Comprovantes exigidos

II.2 - Transferência para estabelecimento situado fora da Área de Livre Comércio

III - Créditos relativos ao regime de incidência não cumulativa

IV - Produtos sujeitos à substituição tributária

IV.1 - Base de cálculo da substituição tributária

IV.2 - Alíquotas da substituição tributária

IV.3 - Alíquotas das contribuições do fabricante

B - Vendas para a Área de Livre Comércio

I - Redução a 0 (zero)

I.1 - Operações com bebidas frias

II - Desconto de créditos pelo adquirente estabelecido na Área de Livre Comércio

C) Operações com produtos sujeitos à tributação diferenciada - Redução a (0) zero e substituição ( continua ... )

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