PIS/PASEP e COFINS - Áreas de Livre Comércio - Roteiro de ProcedimentosSumário
A) - Incidência das contribuições sobre produtos industrializados na ALC
I - Vendas dentro da Área de Livre Comércio
II.1 - Comprovantes exigidos
II.2 - Transferência para estabelecimento situado fora da Área de Livre Comércio
III - Créditos relativos ao regime de incidência não cumulativa
IV - Produtos sujeitos à substituição tributária
IV.1 - Base de cálculo da substituição tributária
IV.2 - Alíquotas da substituição tributária
IV.3 - Alíquotas das contribuições do fabricante
B - Vendas para a Área de Livre Comércio
I.1 - Operações com bebidas frias
II - Desconto de créditos pelo adquirente estabelecido na Área de Livre Comércio
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