Simples Nacional - Aspectos previdenciários e trabalhistas - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/4286
Sumário
I - Definição
II - Contribuição previdenciária patronal (CPP) - Empresas não optantes pelo Simples Nacional
III - Contribuição previdenciária patronal (CPP) - Empresas optantes pelo Simples Nacional
III.1 - Empresas enquadradas nos anexos I, II, III, V e VI
III.2 - Empresas enquadradas no anexo IV
III.3 - Atividades concomitantes
III.3.1 - Cooperativa de trabalho
III.3.2 - Décimo terceiro salário
IV - GFIP/SEFIP
IV.1 - Fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2008
IV.1.1 - Empresas enquadradas nos anexos IV e V
IV.1.2 - Empresas enquadradas nas atividades concomitantes
IV.2 - Fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2009
IV.2.1 - Empresas enquadradas no anexo IV
IV.2.2 - Empresas enquadradas nas atividades concomitantes
IV.2.2.1 - Empresa adquirente de produção rural
IV.2.3 - Empresas enquadradas no código 736 do Fundo de Previdência e Assistência Social ( continua ... )
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