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RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Janeiro de 2009 (12/01/2009 a 16/01/2009)

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Atos Trabalhistas e Previdenciários

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
PREVIDÊNCIAAcréscimos LegaisComentário - Prev - 2009/0749Prev - INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2009
 Empréstimo Pessoal e Concessão de Cartão de Crédito - Segurados da Previdência SocialRoteiro - Prev - 2009/4040Prev - Empréstimo Pessoal e Concessão de Cartão de Crédito - Segurados da Previdência Social
 INSS - Exercente de Mandato Eletivo Federal, Estadual ou Municipal - Devolução de Valores Arrecadados - AlteraçõesInstrução Normativa RFB nº 909 de 14.01.2009Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos com base no referido dispositivo e dá outras providências
 Regulamento da Previdência Social - Aviso Prévio Indenizado e Circunstâncias Atenuantes das Penalidades - Revogações( continua ... )

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