ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
NACIONAL | Operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática | Protocolo ICMS CONFAZ nº 88 de 26.09.2008 | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 08/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| Operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática | Despacho CONFAZ nº 3 de 12.01.2009 | Torna público o Protocolo ICMS 88, de 26 de setembro de 2008, relativamente à substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PAF - ECF | Despacho CONFAZ nº 4 de 14.01.2009 | PAF - ECF Laudo Nº POL016/09 - Avanço Informática Ltda. |
| Veículos, máquinas e autopeças - Redução da base de cálculo | Ato Declaratório CONFAZ nº 2 de 14.01.2009 | Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008. |
ACRE | Não houve publicação | | |
ALAGOAS | Operações com GLP, lâminas e aparelhos de barbear, isqueiros, lâmpadas, pilhas e baterias elétricas | ( continua ... ) |