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IPVA/SP - Tributação - Disposições Gerais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4048

Sumário

Introdução

I - Conceito de veículo automotor

II - Fato gerador

III - Local onde será devido o IPVA

III.1 - Considerações gerais

III.2 - Domicílio do proprietário do veículo

III.2.1 - Pessoa natural

III.2.2 - Pessoa jurídica de direito privado

III.2.3 - Pessoa jurídica de direito público

III.2.4 - Empresa de arrendamento mercantil (Leasing)

IV - Contribuinte do IPVA

V - Responsável tributário

VI - Base de cálculo do IPVA

VI.1 - Regra geral

VI.2 - Tabela de valor de mercado - Veículos usados

VI.3 - Hipótese de redução de base de cálculo

VI.4 - Hipótese de arbitramento da base de cálculo

VI.5 - Outros critérios para definição da base de cálculo

VII - Alíquotas

VIII - Cálculo e recolhimento do IPVA - Regra ( continua ... )

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