IPVA/SP - Tributação - Disposições Gerais - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2017/4048
Sumário
I - Conceito de veículo automotor
II - Fato gerador
III - Local onde será devido o IPVA
III.1 - Considerações gerais
III.2 - Domicílio do proprietário do veículo
III.2.1 - Pessoa natural
III.2.2 - Pessoa jurídica de direito privado
III.2.3 - Pessoa jurídica de direito público
III.2.4 - Empresa de arrendamento mercantil (Leasing)
IV - Contribuinte do IPVA
VI.1 - Regra geral
VI.2 - Tabela de valor de mercado - Veículos usados
VI.3 - Hipótese de redução de base de cálculo
VI.4 - Hipótese de arbitramento da base de cálculo
VI.5 - Outros critérios para definição da base de cálculo
VII - Alíquotas
VIII - Cálculo e recolhimento do IPVA - Regra ( continua ... )
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