RESENHA MUNICIPAL da 5� Semana de Dezembro de 2008 (29/12/2008 a 02/01/2009) (RESENHA MUNICIPAL da 5� Semana de Dezembro de 2008 (29/12/2008 a

RESENHA MUNICIPAL da 5� Semana de Dezembro de 2008 (29/12/2008 a 02/01/2009)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado nesta semana

Belo Horizonte
Municipal - Secretaria Municipal de Finan�as - Hor�rio de Funcionamento Portaria SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINAN�AS - SMF/Belo Horizonte - MG n� 13 de 23.12.2008 Regulamenta o funcionamento especial dos servi�os no �mbito da Secretaria Municipal de Finan�as, no dia 31.12.2008.
Municipal - Atualiza��o - tributos, multas e outros valores Decreto do Munic�pio de Belo Horizonte/MG n� 13.455 de 29.12.2008 Divulga o percentual de atualiza��o aplic�vel em 1� de janeiro de 2009 aos tributos, multas e demais valores fixados na legisla��o municipal.
Municipal - Meta Tribut�ria - Exerc�cio 2009 Decreto do Munic�pio de Belo Horizonte/MG n� 13.479 de 01.01.2009 Estabelece a Meta Tribut�ria a ser desempenhada pelo coletivo dos servidores p�blicos integrantes da �rea de Atividades de Tributa��o para o exerc�cio de 2009.

Bras�lia
DF e Bras�lia - TFS e TFU - Valores, f�rmulas e detalhamento nas contas - Altera��es ( continua ... )

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