| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | Acompanhamento Econômico-tributário Diferenciado e Especial - Parâmetros para 2009 | Portaria RFB nº 2.521 de 29.12.2008 | Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2009 e dá outras providências |
| | Agenda Tributária - Janeiro de 2009 | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 76 de 26.12.2008 | Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009 |
| | Cide-Combustíveis - Alterações | Instrução Normativa RFB nº 905 de 31.12.2008 | Altera a Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004, que dispõe sobre a incidência, apuração e exigência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 |
| | Crédito de ISS Gerado Através da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) - Contabilização e Reflexos Tributários | ( continua ... ) |
