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ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4029

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Aplicação da substituição tributária

II.1 - Operações internas

II.2 - Operações interestaduais

II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

III - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Contribuinte substituído

III.1 - Operações internas

III.1.1 - Base de cálculo, alíquota e valor do imposto

III.1.2 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

III.1.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal

III.2 - Operações de aquisição interestadual - Recolhimento na entrada - Antecipação

III.2.1 - Base de cálculo

III.2.2 - Alíquota e cálculo do imposto

III.2.3 - Emissão e escrituração de documentos fiscais

III.2.4 - Apuração e recolhimento do ICMS-ST

III.3 - Devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária

IV - Levantamento de ( continua ... )

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