RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Dezembro de 2008 (15/12/2008 a 19/12/2008) (RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Dezembro de 2008 (15/12/2008 a

RESENHA MUNICIPAL da 3� Semana de Dezembro de 2008 (15/12/2008 a 19/12/2008)
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MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado nesta semana
Belo Horizonte Municipal - Ponto Facultativo Decreto do Munic�pio de Belo Horizonte/MG n� 13.428 de 17.12.2008 Determina o expediente da Prefeitura nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2008, e d� outras provid�ncias

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DF e Bras�lia - ICMS e ISS - Administradoras de Cart�es ou Similares - Presta��o de Informa��es Relativas �s Opera��es de Cr�dito e D�bito Coment�rio - ICMS-ISS - 2008/0628 Administradoras de Cart�es ou Similares - Presta��o de Informa��es Relativas �s Opera��es de Cr�dito e D�bito
DF e Bras�lia - ICMS e ISS - Livro Fiscal Eletr�nico - Arquivo Digital - Outubro de 2008 - Prorroga��o de prazo Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 493 de 10.12.2008 Prorroga o prazo de que trata o artigo 12 da Portaria n� 210, de 17 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplica��o do Decreto n� 26.529, de 16 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletr�nico.
DF e Bras�lia - Programas de desenvolvimento econ�mico - Empreendimentos beneficiados - Regulariza��o ( continua ... )

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