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ICMS/SP - Substituto tributário - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4703

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Aplicação

II.1- Operações internas

II.2 - Operações interestaduais

II.3 - Hipóteses de não aplicação da substituição tributária

II.3.1 - Produto importado do exterior por atacadista substituto com destino a estabelecimento industrial ou consumidor final

II.4 - Hipóteses em que não se aplica a antecipação nas aquisições interestaduais

III - Apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Contribuinte substituto

III.1 - Operações de saída

III.1.1 - Base de cálculo e valor do imposto

III.1.1.1 - Base de cálculo reduzida

III.1.2 - Alíquota

III.1.3 - Cálculo do ICMS-ST

III.1.4 - Emissão e escrituração do documento fiscal

III.1.5 - Apuração e recolhimento do ICMS-ST

III.2 - Operações de aquisição interestadual - Recolhimento na entrada

III.2.1 - Base de cálculo ( continua ... )

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