ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
PREVIDÊNCIA | Agenda Tributária - Dezembro de 2008 - Alteração | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 74 de 08.12.2008 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 66, de 26 de novembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2008 |
| Agenda Tributária - Novembro de 2008 - Alteração | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 73 de 08.12.2008 | Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de outubro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2008 |
| Cadastro Nacional de Aprendizagem | Roteiro - Trab - 2008/4005 | Trab - Cadastro Nacional de Aprendizagem. Atualizado até Dezembro de 2008 |
| Dívidas de Pequeno Valor e Saldos Remanescentes do REFIS ou do PAES - Parcelamento, Dispensa de Multa e Juros e Remissão | ( continua ... ) |