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IRPJ, CSLL, PIS e COFINS - Regime Tributário de Transição - RTT - Lei nº 11.941 de 2009 - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4001

Sumário

Introdução

I - Alterações promovidas na Lei das S/A

II - Regime Tributário de Transição - RTT

II.1 - Anos calendário 2008 e 2009

II.2 - Ano calendário 2010

II.3 - IRPJ e CSLL

II.4 - Lucro real

II.5- Demonstrações financeiras

II.6 - Prêmio na emissão de debêntures

II.6.1 - Destinação Diversa

II.7- Subvenções para Investimento e Doações

II.7.1 Destinação diversa

III - Disposições específicas do RTT

III.1 - Juros sobre o capital próprio

III.2 - Investimento Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido

III.3 - Avaliação do Investimento

IV - Lucros ou dividendos

IV.1 - Lucro real

IV.2 - Lucro presumido ou arbitrado

IV.3 - Parcela excedente de lucros ( continua ... )

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