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ICMS/PE - Remessa em Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2008/3978

Sumário

Introdução

I. Operações Internas

I.1 Remessa em Demonstração

I.2 Retorno

II. Operações Interestaduais

II.1 Recebimento de Mercadoria em Demonstração de Outro Estado

III. Emissão e Escrituração dos Documentos Fiscais

IV. Modelos de Notas Fiscais e Livros

IV.1 Nota Fiscal de Remessa

IV.2 Livro Registro de Saída - Remessa

IV.3 Nota Fiscal de Retorno

IV.4 Livro Registro de Saídas - Retorno

Introdução

É comum, as empresas remeterem suas mercadorias a terceiros para serem examinadas, testadas, para que seja avaliado o seu funcionamento, etc. Isso faz com que o comprador em potencial verifique se o produto que pretende adquirir satisfaz ou não suas necessidades.

Essa operação é conhecida como "demonstração" que, de acordo com o art. 11, § 10 do RICMS/PE e com o Ajuste Sinief nº 8/2008, é a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto.

Neste Roteiro será abordado o tratamento tributário dispensado às operações de remessa e retorno de mercadorias em ( continua ... )

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