RESENHA ICMS da 2ª Semana de Novembro de 2008 (10/11/2008 a 14/11/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Combustíveis Ato COTEPE/PMPF CONFAZ nº 21 de 06.11.2008 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. Veículos, energia elétrica e medicamentos Ato Declaratório CONFAZ nº 14 de 11.11.2008 Ratifica os Convênios ICMS 126/08 a 129/08. ACRE Não houve publicação ALAGOAS PPI/ICMS Instrução Normativa Sec. Faz. AL nº 35 de 07.11.2008 Altera a Instrução Normativa SEF nº 32, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 3.699, de 31 de agosto de 2007. NF-e ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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