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ICMS/SP - Veículos Novos e Usados - Venda por Empresas Locadoras

Comentário - Estadual - 2008/2281

Sumário

Introdução

I. Considerações Gerais

I.1 Da Atividade de Locação de Veículos

I.2 Conceitos Importantes para a Verificação da Incidência ou Não do ICMS

I.2.1 Veículo Usado

I.2.2 Veículo Novo

I.2.3 Contribuinte do ICMS

I.2.4 Ativo Imobilizado

II. Situações que Podem Ocorrer no Dia-a-Dia das Empresas Locadoras de Veículos - Verificação da Incidência ou Não do ICMS

II.1 Aquisição e Venda de Veículo Novo

II.2 Aquisição de Veículo Novo e Venda Antes do Prazo de 12 Meses

II.3 Aquisição de Veículo Novo e Venda Após Prazo de 12 Meses

II.4 Recebimento em Transferência de Veículo Usado - Saída Posterior

II.5 Recebimento de Veículo Usado de Outra Empresa - Saída Posterior

II.5.1 Veículo Usado - Condições para Aplicação da Redução de Base de Cálculo

II.6 Remessa de Veículo Usado para Venda em Consignação

II.7 Comercialização de Veículos - Veículo Usado como Parte do Pagamento

( continua ... )

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