ICMS/SP - Veículos Novos e Usados - Venda por Empresas LocadorasComentário - Estadual - 2008/2281
Sumário
I.1 Da Atividade de Locação de Veículos
I.2 Conceitos Importantes para a Verificação da Incidência ou Não do ICMS
I.2.1 Veículo Usado
I.2.2 Veículo Novo
I.2.3 Contribuinte do ICMS
I.2.4 Ativo Imobilizado
II.1 Aquisição e Venda de Veículo Novo
II.2 Aquisição de Veículo Novo e Venda Antes do Prazo de 12 Meses
II.3 Aquisição de Veículo Novo e Venda Após Prazo de 12 Meses
II.4 Recebimento em Transferência de Veículo Usado - Saída Posterior
II.5 Recebimento de Veículo Usado de Outra Empresa - Saída Posterior
II.5.1 Veículo Usado - Condições para Aplicação da Redução de Base de Cálculo
II.6 Remessa de Veículo Usado para Venda em Consignação
II.7 Comercialização de Veículos - Veículo Usado como Parte do Pagamento
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