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Contrato de experiência - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/3953

Sumário

Introdução

I - Contrato individual de trabalho

II - Vínculo empregatício

III - Tipos de contrato

IV - Finalidade

V - Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

VI - Duração do contrato

VI.1 - Prorrogação

VII - Sucessão de contratos

VIII - Empregado doméstico

IX - Auxílio-Doença

X - Acidente de trabalho

XI - Estabilidade provisória no emprego

XII - Extinção automática do contrato

XIII - Rescisão antecipada do contrato

XIII.1 - Iniciativa do empregado

XIII.2 - Iniciativa do empregador

XIV - Prazo para pagamento das verbas rescisórias

XIV.1 - Formas de pagamento

XV - Contribuição previdenciária

XVI - ( continua ... )

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