Contrato de experiência - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/3953
Sumário
I - Contrato individual de trabalho
II - Vínculo empregatício
III - Tipos de contrato
IV - Finalidade
V - Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
VI - Duração do contrato
VI.1 - Prorrogação
VII - Sucessão de contratos
VIII - Empregado doméstico
IX - Auxílio-Doença
XI - Estabilidade provisória no emprego
XII - Extinção automática do contrato
XIII - Rescisão antecipada do contrato
XIII.1 - Iniciativa do empregado
XIII.2 - Iniciativa do empregador
XIV - Prazo para pagamento das verbas rescisórias
XIV.1 - Formas de pagamento
XV - Contribuição previdenciária
XVI - ( continua ... )
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