| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| NACIONAL | TDF | Despacho CONFAZ nº 86 de 03.11.2008 | ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 022/2008. |
| | TDF | Despacho CONFAZ nº 85 de 03.11.2008 | ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 021/2008. |
| | TDF | Despacho CONFAZ nº 87 de 30.10.2008 | ITAUTEC - Termo Descritivo Funcional nº 023/2008. |
| | Fiscalização | Protocolo ICMS CONFAZ nº 102 de 16.10.2008 | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco. |
| | Fiscalização | Despacho CONFAZ nº 89 de 04.11.2008 | Publica o Protocolo ICMS 102, de 16 de outubro de 2008 que dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco. |
| | Peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins | ( continua ... ) |
