ICMS/PB - Depósito Fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2008/3941

Sumário

Introdução

I. Não-Incidência do ICMS

II. Operações com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais na Remessa

II.1. Depositante

II.2. Depósito Fechado

III. Operações com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais no Retorno

III.1 Depósito Fechado

III.2 Depositante

IV. Aquisição de Mercadoria com Entrega no Depósito Fechado

IV.1 Procedimento a ser Adotado pelo Fornecedor

IV.2 Procedimento a ser Adotado Pelo Depósito Fechado

IV.3 Procedimento a ser Adotado Pelo Estabelecimento Depositante

V. Saída da Mercadoria do Depósito Fechado para Estabelecimento de Terceiro

V.1 Procedimento a ser Adotado Pelo Estabelecimento Depositante em Relação ao Destinatário

V.2 Procedimento a ser Adotado pelo Depósito Fechado em Relação ao Estabelecimento Depositante

V.3 Procedimento a ser Adotado pelo Estabelecimento Depositante em Relação ao Depósito Fechado

VI. Possibilidade de Crédito do ICMS

Introdução

É comum, as empresas manterem seus estoques em outros estabelecimentos por questões de espaço físico, logística, custo etc. Esses outros estabelecimentos podem ser de terceiros ou uma filial do próprio contribuinte.

Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento onde o contribuinte promova, com exclusividade, o armazenamento de suas mercadorias.

O Regulamento do IPI conceitua o depósito fechado como sendo o estabelecimento no qual não se realizam vendas, mas apenas entregas por ordem do depositante dos produtos.

Portanto, o depósito fechado é o estabelecimento do contribuinte que tem por finalidade apenas a guarda e armazenamento de suas mercadorias, ficando vedado o exercício de atividade comercial.

A legislação paraibana trata dos procedimentos a serem observados nas operações com depósito fechado nos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

---

Área: Todas Federal Trab/Prev Estado: Acre Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Roraima Rio Grande do Sul Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins Todos Cidade: Aracaju Barueri Belém Belo Horizonte Boa Vista Brasília Camaquã Campinas Campo Grande Cuiabá Curitiba Florianópolis Fortaleza Goiânia Guarulhos João Pessoa Joinville Jundiaí Londrina Maceió Manaus Natal Niterói Osasco Palmas Porto Alegre Porto Velho Recife Ribeirão Preto Rio Branco Rio de Janeiro Salvador Santo André Santos São Bernardo do Campo São Caetano do Sul São Luís São Paulo Sorocaba Teresina Uberlândia Vitória Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?

---