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ICMS/MG - Depósito Fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3939

Sumário

Introdução

I - Não-Incidência do ICMS

II - Operações com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais na Remessa

II.1 - Remetente

II.2 - Depósito Fechado

III - Operações com Depósito Fechado - Procedimentos Fiscais no Retorno

III.1 - Depósito Fechado

IV - Mercadoria Remetida do Depósito Fechado para Estabelecimento de Terceiros - Procedimentos

IV.1 - Estabelecimento Depositante

IV.2 - Estabelecimento de Depósito Fechado

V - Remessas Efetuadas pelo Fornecedor Diretamente ao Depósito Fechado

V.1 - Estabelecimento Fornecedor

V.2 - Depósito Fechado

V.3 - Estabelecimento Depositante (Adquirente)

VI - Crédito de ICMS

VII - Disposição Especial

Introdução

Algumas empresas diante da falta de espaço para armazenarem suas mercadorias optam por abrir uma filial, cuja atividade seja apenas o depósito de mercadorias de outros estabelecimentos do mesmo titular.

Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento onde o contribuinte promova, com exclusividade, o armazenamento de suas mercadorias, como bem define o disposto no inciso III do ( continua ... )

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