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CPF - Cadastro das pessoas físicas - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/3931

Sumário

Introdução

I - Atos Praticados Perante o CPF

II - Obrigatoriedade de inscrição

III - Comprovação da inscrição

IV - Inscrição

IV.1 - Número único de inscrição

IV.2 - Documentos Necessários à Inscrição e Locais de Solicitação

IV.3 - Inscrição Realizada pelas Unidades da RFB

V - Alteração de dados cadastrais

V.1 - Documentos Necessários

VI - Indicação de Pendência de Regularização

VI.1 - Situação cadastral pendente de regularização

VII - Suspensão da inscrição

VII.1 - Regularização de situação cadastral suspensa

VIII - Cancelamento da inscrição

VIII.1 - Cancelamento a pedido

VIII.2 - Cancelamento de ofício

IX - Declaração de nulidade

X - Restabelecimento do CPF

XI - Situação cadastral

XII - Consulta pública ao ( continua ... )

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