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RESENHA da 4ª Semana de Setembro de 2008 (22/09/2008 a 26/09/2008)

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IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕESCréditos de Carbono Transacionados no Exterior - TributaçãoArtigoTributação dos Créditos de Carbono Transacionados no Exterior - Gilberto de Castro Moreira Junior
 IR e CSLL - Preços de Transferência - Pedidos de Alteração de Percentuais (Margens de Lucro, Dentre Outros) - ProcedimentosPortaria MF nº 222 de 24.09.2008Dispõe sobre os percentuais e margens de lucros a serem aplicados na determinação de preços a serem utilizados como parâmetro nas operações de compra e venda de bens, serviços e direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica vinculada, domiciliada no exterior
 IRPF - Rendimentos de Fontes do Exterior - Valor do Dólar - Outubro de 2008Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27 de 24.09.2008Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2008
 IRPJ, CSLL, IRRF, PIS/PASEP e COFINS - Debêntures - Tributação( continua ... )

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