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Empresas que prestam serviços de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e teleatendimento - INSS patronal - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/4454

Sumário

Introdução

I - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - Empresas em geral

II - Atividades abrangidas

III - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Lei nº 12.546/2011

IV - Redução do INSS patronal com base na Lei nº 11.774/2008 - De 1º.9.2009 a 30.11.2011

IV.1 - Empresa com início de atividades ou sem receita de exportação até 18.9.2008

IV.2 - Contribuição destinada a outras entidades (terceiros)

IV.3 - Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT)

IV.4 - Requisitos obrigatórios para a concessão da redução

IV.4.1 - Capacitação de pessoas e desenvolvimento das atividades

IV.5 - Empresas criadas a partir de 24.8.2009

IV.6 - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP)

V - Consultoria Thomson Reuters

Introdução

As empresas que prestam serviços nas áreas de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e teleatendimento podem optar pela substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). ( continua ... )

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