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Empresas que prestam serviços de Tecnologia da Informação (TI), de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e teleatendimento - INSS patronal - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4454

Sumário

Introdução

I - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - Empresas em geral

II - Atividades abrangidas

III - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Lei nº 12.546/2011

III.1 - Base de cálculo da receita bruta

III.2 - Conceito de empresa

III.3 - Prestação exclusiva de serviços

III.4 - Atividades concomitantes

III.4.1 - Regras específicas para aplicação da desoneração - Exclusiva e concomitante

III.5 - Representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador - Empresas não abrangidas

III.6 - Contribuição previdenciária patronal (CPP) sobre o 13º salário

III.7 - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP)

III.7.1 - Atividades concomitantes

III.7.2 - Competência 13

III.8 - Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)

III.9 - Opção pelo regime de tributação substitutiva

III.10 - Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita ( continua ... )

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