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IRPJ, CSLL, IRRF, PIS/PASEP e COFINS - Debêntures - Tributação - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/3880

Sumário

Introdução

I - Conceito de Debênture

II - Renda Fixa e Variável

III - Imposto de renda

III.1 - Retenção na fonte

III.1.1 - Debêntures emitidas por sociedade de propósito específico

III.1.2 - Fundo de Investimento com Carteira em Debêntures

III.2 - IRPJ

III.2.1 - Lucro Presumido

III.2.1.1 Regras válidas a partir de 2015

III.2.2 - Lucro Real

III.2.2.1 - Recolhimento por estimativas

III.2.2.1.1 - Regras válidas para 2015

III.2.3 - Simples Nacional

IV - CSLL

IV.1 - Lucro Presumido

IV.2 - Lucro Real

V - Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

V.1 - Regime cumulativo

V.1.1 - Base de cálculo das contribuições - Inconstitucionalidade

V.1.1.1 - Revogação expressa do § 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/1998 ( continua ... )

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