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Debêntures - Aspectos societários

Roteiro - Federal - 2011/3872

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Direitos dos Debenturistas

II.1 - Emissões e Séries

II.2 - Valor Nominal

II.3 - Vencimento, Amortização e Resgate

II.4 - Juros e Outros Direitos

II.4.1 - Decisão Conjunta nº 13 de 2003

II.5 - Conversibilidade em Ações

III - Espécies - Garantia

IV - Criação e Emissão

IV.1 - Competência

IV.2 - Limite de Emissão

IV.3 - Escritura de Emissão

IV.4 - Registro

V - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus

VI - Certificados

VI.1 - Requisitos

VI.2 - Títulos Múltiplos e Cautelas

VII - Agente Fiduciário dos Debenturistas

VII.1 - Requisitos e Incompatibilidades

VII.2 - Substituição, Remuneração e ( continua ... )

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