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Caracterização do Nexo Técnico Previdenciário (NTEP) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3869

Sumário

Introdução

I - Acidente de trabalho

I.1 - Equiparação

II - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

II.1 - Responsabilidade pelo envio

II.2 - Preenchimento da CAT

II.3 - Notificação de acidente fatal relacionado ao trabalho

III - Nexo Técnico Epidemiológico

IV - Natureza

V - Agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza profissional e do trabalho

VI - Condições especiais de trabalho

VII - Caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico

VIII - Não aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico

VIII.1 - Alegações do segurado

VIII.2 - Decisão do requerimento

VIII.3 - Comunicação de Decisão

IX - Período de abrangência

X - Incapacidade para o trabalho

XI - Exames periciais

XII - Ação regressiva contra o ( continua ... )

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