| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| NACIONAL | Combustíveis | Ato COTEPE/PMPF CONFAZ nº 17 de 08.09.2008 | Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| | Combustíveis e lubrificantes | Ato COTEPE/MVA nº 4 de 09.09.2008 | Altera a Tabela II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. |
| ACRE | Não houve publicação | | |
| ALAGOAS | Farinha de Trigo e Mistura | Portaria SRE nº 54 de 04.09.2008 | Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. |
| | ECF | ( continua ... ) |
