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ICMS/SP - Operações realizadas por empresas seguradoras - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3859

Sumário

Introdução

I - Empresas seguradoras - Não-contribuintes do ICMS

I.1 - Prestação de serviços - Incidência de ISS

II - Empresas Seguradoras - Contribuinte do ICMS

II.1 - Inscrição estadual

III - Regime especial para as operações realizadas por empresa seguradora

III.1 - Salvados de sinistro

III.1.1 - Circulação

III.1.2 - Saída promovida por contribuinte

III.1.3 - Saída promovida por não-contribuinte

III.1.4 - Saídas promovidas pela empresa seguradora

III.1.5 - Não-incidência do ICMS

III.2 - Conserto de veículos segurados - Substituição de peças

III.2.1 - Pedido de fornecimento de peças - Obrigações da seguradora

III.2.2 - Pedido de fornecimento de peças - Obrigações do fornecedor

III.2.3 - Pedido de fornecimento de peças - Obrigações da oficina de conserto

IV - Apuração do ICMS pela empresa seguradora

IV.1 - Substituição tributária de autopeças - Não recolhimento do ( continua ... )

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