MUNICÍPIO | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
Nacional | Não houve artigo publicado nesta semana |
Belo Horizonte | Não houve ato publicado nesta semana |
Brasília | Brasília e DF - ICMS/ISS - Financiamento Especial para Desenvolvimento - Liberação de parcelas - Alterações | Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 378 de 01.09.2008 | Altera a Portaria 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no artigo 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008" e dá outras providências. |
Brasília e DF - Atividades econômicas e sem fins lucrativos - Licenciamento | Lei DF 4.201/08 - Lei do Distrito Federal nº 4.201 de 02.09.2008 | Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. |
Campinas | ( continua ... ) |