RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Setembro de 2008 (01/09/2008 a 05/09/2008) (RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Setembro de 2008 (01/09/2008 a

RESENHA MUNICIPAL da 1� Semana de Setembro de 2008 (01/09/2008 a 05/09/2008)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado nesta semana
Belo Horizonte N�o houve ato publicado nesta semana
Bras�lia Bras�lia e DF - ICMS/ISS - Financiamento Especial para Desenvolvimento - Libera��o de parcelas - Altera��es Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 378 de 01.09.2008 Altera a Portaria 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a libera��o de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no artigo 10 do Decreto n� 28.852, de 12 de mar�o de 2008" e d� outras provid�ncias.
Bras�lia e DF - Atividades econ�micas e sem fins lucrativos - Licenciamento Lei DF 4.201/08 - Lei do Distrito Federal n� 4.201 de 02.09.2008 Disp�e sobre o licenciamento para o exerc�cio de atividades econ�micas e sem fins lucrativos no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
Campinas ( continua ... )

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