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ICMS/SP - Venda de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária por Intermédio de Máquinas "Vending Machine" - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2008/3849

Sumário

Introdução

I. Definição

II. Inscrição no Cadastro de Contribuintes

III. Contribuinte substituto tributário

III.1 Conceito

III.2 Emissão de nota fiscal

III.3 Escrituração

III.4 Retorno do veículo - Mercadorias não entregues

IV. Contribuinte substituído

IV.1 Conceito

IV.2 Emissão de nota fiscal

IV.3 Escrituração

IV.4 Retorno do veículo - Mercadorias não entregues

V. Nota de Abastecimento

V.1 Vias e Destinação

VI. Nota Fiscal de Venda - Mercadorias Entregues - Procedimentos

VII. Relatório de Estoque - Emissão

Introdução

Abordamos, neste trabalho, os procedimentos a serem adotados em caso de venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas "vending machine", tendo como fundamento a Portaria CAT nº ( continua ... )

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