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ICMS/SP - Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3846

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Responsabilidade tributária

III - Aplicabilidade

IV - Produtos inclusos no regime

IV.1 - Classificação fiscal - Correlação de nomenclatura

V - Operações internas

V.1 - Base de cálculo e valor do imposto

V.1.1 - Base de cálculo reduzida

V.1.2 - Preço Final a Consumidor Fixado por Autoridade Competente (Pauta Fiscal)

V.1.3 - Margem de Valor Agregado

V.2 - Alíquota

V.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal

V.3.1 - Contribuinte substituto

V.3.2 - Contribuinte substituído

V.3.2.1 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

V.4 - Apuração e recolhimento do ICMS-ST

VI - Operações de aquisição interestadual - Recolhimento na entrada

VI.1 - Base de cálculo

VI.1.1 - Índice de Valor Adicionado Setorial ( continua ... )

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