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Vitória/ES - Benefícios Fiscais para Empreendedores de Projetos Culturais - Atualizado de Acordo com as Resoluções Normativas nº 1 e 2/2008

Comentário - Municipal - 2008/0615

I - Introdução

II - A Quem se Destina

III - Prazo de Inscrição

IV - Eventos Beneficiados

V - Benefícios do Programa

V.1 - Relativos ao ISS

V.2 - Relativos ao IPTU

VI - Validade dos Benefícios

VII - Procedimentos

VII.1 - Documentação Exigida

VII.2 - Documentação Especial

VII.3 - Contrapartidas Sociais

VII.3.1 - Produto Audiovisual

VII.3.2 - Realização de Oficinas

VII.3.3 - Realização de Exposições e Produção de Objetos

VII.3.4 - Publicação de Livro ou Catálogo

VII.3.5 - Edição de CDs, DVDs, CD-ROMs e similares

VII.3.6 - Projeto de Pesquisa

VII.3.7 - Produção de Espetáculos Musicais e Artes Cênicas

VII.3.8 - Projeto de Restauração e Manutenção de Patrimônio ( continua ... )

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