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ICMS/SP - Operações realizadas fora do estabelecimento - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3845

Sumário

Introdução

I - Procedimentos pelo substituto tributário

I.1 - Saída da mercadoria

I.2 - Venda/entrega da mercadoria

I.3 - Retorno da mercadoria

I.4 - Arquivamento das notas fiscais

II - Procedimentos pelo substituído

II.1 - Saída da mercadoria

II.2 - Venda/entrega da mercadoria

II.3 - Retorno da mercadoria

II.4 - Arquivamento das notas fiscais

III - Operações realizadas por contribuinte de outro Estado

III.1 - Emissão da nota fiscal

IV - Entrega de mercadoria

IV.1 - Emissão em caso de contingência

Introdução

No Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo temos a previsão no artigo 434 para o adequado tratamento a ser dado nas operações realizadas fora do seu estabelecimento com mercadorias tributadas pelo regime normal.

Neste Roteiro, entretanto, vamos abordar o tratamento a ser observado quando as mercadorias envolvidas estão submetidas ao regime da substituição tributária, de acordo com as regras estabelecidas nos ( continua ... )

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