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ICMS/SP - Mercadoria não Entregue ao Destinatário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2008/3838

Sumário

Introdução

I - Retorno de Mercadoria x Devolução de Mercadorias - Distinção

I.1 - Transporte da Mercadoria no Retorno

II - Procedimentos Adotados pelo Recebedor da Mercadoria

III - Reentrada da Mercadoria

IV - Crédito do Imposto

V - CFOP

VI - Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária

VI.1 - Procedimentos Adotados pelo Contribuinte Substituto

VI.2 - Procedimentos Adotados pelo Contribuinte Substituído

VII - Conhecimento de Transporte - Retorno da Mercadoria

VIII - Mercadoria Recusada - Repasse a Terceiros

VIII.1 - Aspectos Relativos ao IPI

Introdução

Abordamos, nesta oportunidade, os procedimentos aplicados no retorno de mercadorias não entregues ao destinatário, com fundamento no art. 54, § 3º do Convênio s/nº/70 e no art. 453 do Regulamento de ICMS, aprovado pelo Decreto nº ( continua ... )

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