ICMS/SP - Exportação - Roteiro de ProcedimentosRoteiro - Estadual - 2013/3833
Sumário
I - Conceitos
II - Formas de exportação - Não incidência do ICMS
II.1 - Exportação direta
II.2 - Exportação indireta
II.2.1 - Remessa de um para outro entreposto aduaneiro
II.2.2 - Transferência entre comerciais exportadoras
II.3 - Hipótese que não é considerada exportação
II.4 - Aeronave ou embarcação de bandeira estrangeira
III - Responsabilidade
V - Registro de Informações de Exportação (RIEX)
V.1 - Primeiro acesso ao RIEX
V.2 - Acessos seguintes
VI - Documento fiscal
VI.1 - Visto eletrônico
VI.2 - Local de embarque
VI.3 - Extrato do comprovante de registro de informações
VI.4 - Nota Fiscal Complementar
VII - Formação de lotes
X - Procedimentos do estabelecimento exportador na exportação indireta ( continua ... )
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