RESENHA ICMS da 3ª Semana de Agosto de 2008 (18/08/2008 a 22/08/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL ICMS e IPI Protocolo ICMS CONFAZ nº 76 de 14.08.2008 Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes mencionados. EFD Despacho CONFAZ nº 63 de 15.08.2008 Torna público o Protocolo ICMS 76, de 14 de agosto de 2008, que trata da Escrituração Fiscal Digital - EFD). Combustíveis Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 23 de 14.08.2008 Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - AEAC. Combustíveis e lubrificantes Ato COTEPE/MVA CONFAZ nº 2 de 15.08.2008 Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. ICMS e IPI ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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