ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | COFINS - Profissionais Liberais - Exame da Matéria pelo STJ | Artigo | COFINS de Profissionais Liberais. Exame da Matéria pelo Superior Tribunal de Justiça - Kiyoshi Harada |
| DCTF Mensal - Aprovação de Programa e Instruções para Preenchimento - Versão 1.5 | Instrução Normativa RFB nº 871 de 19.08.2008 | Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5" |
| DCTF Semestral - Aprovação de Programa e Instruções para Preenchimento - Versão 1.3 | Instrução Normativa RFB nº 870 de 19.08.2008 | Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3" |
| IR - Incentivo Fiscal para Projetos Desportivos - Captação, Fiscalização da Execução e Prestação de Contas - Regulamentação | ( continua ... ) |