MUNICÍPIO | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
Nacional | Não houve artigo publicado nesta semana |
Belo Horizonte | Não houve ato publicado nesta semana |
Brasília | DF e Brasília - Empreendimentos beneficiados com o incentivo do PRÓ/DF - Prorrogação de Prazo | Resolução Normativa CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - COPEP/DF nº 7 de 31.07.2008 | Dispõe sobre prazo de implantação de empreendimentos beneficiados com incentivo econômico do PRÓ/DF. |
DF e Brasília - ICMS/ISS - Programa de concessão de créditos - Regulamentação | Decreto do Distrito Federal nº 29.396 de 13.08.2008 | Regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
DF e Brasília - ICMS/ISS - Financiamento Especial para Desenvolvimento - Liberação de parcelas - Alterações | ( continua ... ) |