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ICMS/SP - Não-incidência do imposto - Hipóteses - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3814

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de não-incidência do ICMS

I.1 - Saída de mercadoria para armazém-geral

I.2 - Saída de mercadoria para depósito fechado

I.3 - Saída de mercadoria, pertencente a terceiro, de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem

I.4 - Exportação

I.5 - Saída interestadual de energia elétrica

I.6 - Petróleo, lubrificante e combustível derivados de petróleo

I.7 - Operações realizadas por órgão público, templos, paridos políticos, entidades sindicais, instituições sem fins lucrativos

I.8 - Operações realizadas por prestadores de serviços

I.9 - Saída de máquinas, equipamentos, ferramentas e objetos de uso do contribuinte

I.10 - Ouro - Ativo financeiro

I.11 - Alienação fiduciária

I.12 - Livro, jornal, periódico e papel

I.13 - Ativo permanente

I.14 - Transferência de material de uso ou consumo

I.15 - Salvado de sinistro

I.16 - Regime aduaneiro especial de exportação ( continua ... )

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