x
x
x
ICMS/DF - Regime Especial de Apuração ICMS - REA/ICMS - Roteiro de Procedimentos - Efeitos até 30/12/2011

Roteiro - Estadual - 2013/3802

Sumário

Introdução

I - Vigência

II - Aplicabilidade

II.1 - Operações às quais não se aplica o Regime Especial de Apuração

II.1.1 - Interdependência

II.1.2 - Apuração relativa às operações não abrangidas pelo REA/ICMS

II.2 - Financiamento Especial para o Desenvolvimento - FIDE/DF

II.3 - Renúncia de benefícios

III - Opção pelo REA/ICMS - Requerimento

III.1 - Documentação necessária

III.1.1 - Comprovação da existência de empregados recém-admitidos

III.2 - Procedimentos

IV - Apuração do imposto por meio do REA/ICMS

V - Implicações da opção pelo REA/ICMS

V.1 - Alterações no quadro societário

VI - Mercadorias sujeitas ao REA/ICMS e percentual fixo sobre as saídas

VII - Obrigações acessórias

VIII - Suspensão do regime

IX - Exclusão de ofício do REA/ICMS

IX.1 - Possibilidade de saneamento das ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?