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Atividades insalubres - Aspectos trabalhistas - Roteiros de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2015/3795

Sumário

Introdução

I - Atividades e operações insalubres

II - Agentes nocivos

III - Limite de tolerância

IV - Caracterização e classificação

V - Base de cálculo

V.1 - Súmula nº 228 do TST

VI - Alíquotas

VII - Eliminação ou neutralização

VII.1 - Eliminação ou neutralização impraticável

VII.2 - Realização de perícia

VII.3 - Arguição em juízo

VII.4 - Ação fiscalizadora

VII.5 - Fixação do adicional devido

VIII - Agentes insalubres simultâneos

IX - Agentes insalubres e perigosos

X - Trabalho intermitente

XI - Efeitos no contrato de trabalho

XI.1 - Férias

XI.2 - 13º Salário

XI.3 - Prorrogação da jornada de trabalho

XI.3.1 - Pedido de ( continua ... )

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