Atividades insalubres - Aspectos trabalhistas - Roteiros de ProcedimentosRoteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2015/3795
Sumário
I - Atividades e operações insalubres
II - Agentes nocivos
III - Limite de tolerância
IV - Caracterização e classificação
V - Base de cálculo
V.1 - Súmula nº 228 do TST
VI - Alíquotas
VII - Eliminação ou neutralização
VII.1 - Eliminação ou neutralização impraticável
VII.2 - Realização de perícia
VII.3 - Arguição em juízo
VII.4 - Ação fiscalizadora
VII.5 - Fixação do adicional devido
VIII - Agentes insalubres simultâneos
IX - Agentes insalubres e perigosos
XI - Efeitos no contrato de trabalho
XI.1 - Férias
XI.2 - 13º Salário
XI.3 - Prorrogação da jornada de trabalho
XI.3.1 - Pedido de ( continua ... )
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