ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES | Agenda Tributária - Agosto de 2008 | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 43 de 28.07.2008 | Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008 |
| Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Disposições | Instrução Normativa RFB nº 864 de 25.07.2008 | Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências |
| COFINS - Alíquota | Artigo | A Alíquota da COFINS - Luís Carlos Martins Alves Jr. |
| DCTF - Veículos, Máquinas Agrícolas e Motocicletas - Instruções para Preenchimento da Declaração - Junho de 2008 | Ato Declaratório Executivo CODAC nº 44 de 30.07.2008 | Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), em relação a fatos geradores ocorridos no mês de junho de 2008 |
| Fato Gerador do IRPF - Data da Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda - Reflexos na Decadência | ( continua ... ) |