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ICMS/SC - Autopeças - Substituição Tributária - Revendedor - Procedimentos

Comentário - Estadual - 2008/2266

Sumário

Introdução

I. Definição de Substituição Tributária

II. Contribuinte Responsável por Substituição

III. Contribuinte Substituído

IV. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais pelo Contribuinte Substituído

IV.1. Escrituração dos Livros Fiscais pelo Substituído

IV.2 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal de Saída

IV.3 Operação de Devolução pelo Contribuinte Substituído - Emissão e Escrituração de Nota Fiscal de Devolução

IV.4 Operação de Saída Interestadual

IV.4.1 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal - Destinatário Situado em Estado Signatário de Acordo

IV.4.2 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal - Destinatário Situado em Estado não Signatário de Acordo

V. Recuperação e ressarcimento do imposto pago em favor do Estado de Santa Catarina

VI. Restituição do imposto relativo a fato gerador presumido que não se realizar

VII. Vedação e apropriação de crédito

VIII. Simples Nacional

IX. Levantamento de Estoque

IX.1 Declaração do ICMS Devido sobre o Estoque de Mercadorias Ingressadas no Regime de Substituição Tributária e Emissão do Documento de ( continua ... )

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