RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Julho de 2008 (21/07/2008 a 25/07/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado nesta semana. Belo Horizonte Municipal - Estabelecimento prestador - Inexistência Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG S/N de 17.07.2008 Declara a inexistência de fato do estabelecimento prestador das empresas que indica e dá outras providências Brasília DF e Brasília - ICMS/ISS - Financiamento Especial para o Desenvolvimento - Liberação de parcelas - Alterações Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 250 de 18.07.2008 Altera a Portaria nº 85, de 14 de maio de 2008, que "Regulamenta a liberação de parcelas do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE/DF) prevista no artigo 10 do Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008", e dá outras providências. DF e Brasília - INPC - Agosto/2008 - Divulgação Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 252 de 21.07.2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Campinas Municipal - ITBI - Documento de Arrecadação e Formulário de Declaração - Regulamentação ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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