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ICMS/SP - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4463

Sumário

Introdução

I - Histórico

II - Conceito

III - Credenciamento

III.1 - Credenciamento voluntário

III.1.1 - Descredenciamento

III.2 - Credenciamento de ofício

IV - Contribuintes obrigados à utilização da NF-e

IV.1 - Hipóteses de dispensa da emissão da NF-e

V - Emissão da NF-e

V.1 - Formalidades da NF-e

V.2 - Momento da emissão

V.3 - Autorização de uso

V.3.1 - Resultado da análise

V.3.1.1 - Denegação de uso

V.4 - Operações com combustíveis

V.5 - Preenchimento dos campos relativos ao valor unitário, quantidade e valor total dos produtos

V.6 - Emissão de Nota Fiscal Complementar

V.6.1 - Nota Fiscal Complementar de Importação

V.6.1.1 - Correção da Nota Fiscal Complementar de Importação emitida

V.7 - Transferência de crédito acumulado mediante emissão de ( continua ... )

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